FEAC-POAPMC
O Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciados (FEAC), visa promover e reforçar a coesão social, através da atenuação da privação material e alimentar grave, com o intuito de proporcionar uma perspetiva mais condigna às pessoas com maiores níveis de carência.
Em Portugal, o FEAC é operacionalizado pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (PO APMC), tornando-se um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social no nosso país. A sua ação passa pela distribuição de géneros alimentares e bens de primeira necessidade às famílias em situação de vulnerabilidade, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento que capacitem e promovam a sua inclusão. De salientar que, a seleção de alimentos que integram os cabazes a serem distribuídos aos destinatários, foi efetuada tendo em consideração requisitos que contribuam para uma dieta alimentar equilibrada.
Para operacionalizar o programa no território de Sesimbra, foi estabelecida uma parceria entre o Centro Comunitário da Quinta do Conde (CCQC), a Santa Casa da Misericórdia, Centro Paroquial do Castelo, enquanto entidades mediadoras e o Banco Alimentar, enquanto entidade coordenadora, para um total de 288 destinatários no concelho.
Na sequência da pandemia Covid-19, o número de destinatários abrangidos pelo programa duplicou, passando a abranger em Sesimbra 576 beneficiários.
Nesta fase, o apoio total aprovado para a operação é de 44601,73€, sendo o apoio financeiro da União Europeia de 37911,48€, da parte do Orçamento de Estado nacional o valor de 6690,25€.
Assim, o CCQC é a entidade que operacionaliza o programa na freguesia da Quinta do Conde, tendo o compromisso de prestar apoio mensal a 280 pessoas da freguesia.
Para beneficiar deste apoio, os agregados familiares têm que ter processo organizado no sistema da Segurança Social, para posteriormente serem encaminhados para o CCQC.
Documentação:
__
